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LGPD e Proteção de Dados

A moussecakecafe leva a privacidade e a segurança dos seus dados a sério. Esta página explica, de forma clara, como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e quais são os seus direitos como titular. Para os detalhes completos sobre coleta e uso, consulte também a nossa Política de Privacidade.

Última atualização: julho de 2026.

1. Nosso compromisso com a LGPD

Tratamos dados pessoais apenas quando há uma base legal que justifique, sempre de forma transparente, com finalidade específica e coletando o mínimo necessário. Não vendemos seus dados pessoais e não os utilizamos para finalidades incompatíveis com as informadas no momento da coleta.

2. Controlador dos dados

O controlador responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados neste site é a moussecakecafe, responsável pelo domínio moussecakecafe.com.br. Você pode falar conosco sobre qualquer assunto relacionado a dados pessoais pelos canais indicados na seção “Como exercer seus direitos”.

3. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O Encarregado é a pessoa responsável por receber e responder às solicitações dos titulares e por atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Você pode acionar nosso Encarregado pelo nosso canal de atendimento no WhatsApp ou pela página de contato.

4. Quais dados tratamos

Coletamos poucos dados e apenas os necessários para atender você:

  • Dados de contato que você nos envia voluntariamente ao solicitar o teste ou falar conosco (por exemplo, nome e número de WhatsApp).
  • Dados de navegação gerados automaticamente ao acessar o site, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e páginas visitadas, normalmente por meio de cookies e ferramentas de medição de audiência.

Não solicitamos nem precisamos de dados sensíveis (como origem racial, opinião política ou dados de saúde) para prestar nosso serviço.

5. Para que usamos seus dados

  • Responder a solicitações de teste e a mensagens enviadas por você.
  • Prestar suporte e melhorar a qualidade do atendimento.
  • Entender como o site é usado e aprimorar a navegação e o conteúdo.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.

6. Bases legais do tratamento

Cada tratamento se apoia em uma base legal prevista na LGPD, entre elas:

  • Consentimento — quando você opta por nos enviar seus dados ou aceita cookies não essenciais.
  • Execução de procedimentos preliminares e de contrato — para atender ao seu pedido de teste ou serviço.
  • Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do site, sempre respeitando seus direitos.
  • Cumprimento de obrigação legal — quando a lei exigir a guarda de determinadas informações.

7. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

  • confirmar se tratamos seus dados e acessar esses dados;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
  • eliminar os dados tratados com base no seu consentimento;
  • obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
  • revogar o consentimento a qualquer momento.

8. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, basta nos chamar pelo WhatsApp ou pela página de contato. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados antes de atender ao pedido. Responderemos no menor prazo possível.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida, entre elas:

  • tráfego do site protegido por criptografia HTTPS/SSL;
  • coleta mínima de dados e acesso restrito apenas a quem precisa;
  • uso de provedores de hospedagem e ferramentas com práticas de segurança reconhecidas;
  • revisão periódica dos nossos processos de tratamento de dados.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos e manter seus dados protegidos.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e para entender como ele é usado. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; cookies essenciais são necessários para a navegação. Mais detalhes na nossa Política de Privacidade.

11. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores que nos apoiam na operação do site (como hospedagem e ferramentas de atendimento e medição), sempre no limite do necessário, ou quando exigido por autoridade competente e nos termos da lei.

12. Retenção e eliminação

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou obrigações legais. Encerrada essa necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

13. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, adotaremos as medidas cabíveis e realizaremos a comunicação à ANPD e aos titulares afetados nos termos da LGPD.

14. Menores de idade

Nosso serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos esse tipo de coleta, adotaremos medidas para eliminar os dados.

15. Alterações desta página

Podemos atualizar este conteúdo para refletir mudanças legais ou operacionais. A data de atualização no topo indica a versão vigente. Em mudanças relevantes, daremos destaque no site.

Fale conosco

Dúvidas sobre proteção de dados? Chame a gente no WhatsApp ou pela página de contato. Veja também os nossos Termos de Uso.